Novellica Novellica
Publicar Explorar Biblioteca
Iniciar Sessão

Termos e Condições de Serviço

Última atualização: Junho de 2026

Bem-vindo ao Novellica. Ao aceder ou utilizar a nossa plataforma, concordas em cumprir e vincular-te aos seguintes Termos e Condições. Por favor, lê-os com atenção antes de utilizar os nossos serviços.


1. Aceitação dos Termos

Ao criar uma conta ou navegar no Novellica, aceitas integralmente estes termos. Se não concordares com alguma das condições aqui expostas, deves cessar imediatamente a utilização da plataforma.

2. Registo e Segurança da Conta

Para usufruir de certas funcionalidades, como publicar livros ou interagir na biblioteca, deverás criar uma conta. Comprometes-te a:

  • Fornecer informações verdadeiras, exatas e atualizadas.
  • Manter a confidencialidade da tua palavra-passe e dados de sessão.
  • Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado da tua conta.

3. Propriedade Intelectual e Direitos de Autor

No Novellica respeitamos a propriedade intelectual de cada escritor:

  • Os teus livros são teus: Manténs todos os direitos de autor sobre o conteúdo que publicas na plataforma.
  • Licença de publicação: Ao submeter conteúdo, concedes ao Novellica uma licença global, não exclusiva e gratuita para alojar, exibir e distribuir a tua obra dentro da nossa aplicação.
  • Proibição de Plágio: É estritamente proibido publicar obras das quais não sejas o autor legítimo ou não possuas a devida autorização legal.

4. Conduta do Utilizador

Como membro da nossa comunidade, concordas em não utilizar a plataforma para:

  • Publicar conteúdo difamatório, obsceno, abusivo, ameaçador ou que incite ao ódio.
  • Praticar spam, assédio ou violar a privacidade de outros utilizadores através de comentários.
  • Tentar corromper o sistema, injetar código malicioso ou extrair dados de forma automatizada.

5. Moderação e Eliminação de Conteúdo

O Novellica reserva-se o direito de remover qualquer livro, capítulo ou comentário que viole estes termos, sem aviso prévio. Da mesma forma, contas reincidentes em comportamentos tóxicos ou plágio poderão ser suspensas permanentemente.

6. Limitação de Responsabilidade

O Novellica é uma plataforma de alojamento de leitura. Não nos responsabilizamos pela precisão do conteúdo publicado pelos utilizadores, nem por eventuais perdas de dados ou interrupções temporárias do serviço técnico.

7. Alterações aos Termos

Podemos atualizar estes Termos e Condições periodicamente. Avisaremos sobre mudanças significativas através de uma notificação na plataforma ou alterando a data no topo desta página. O uso continuado do Novellica após as alterações constitui a aceitação dos novos termos.

8. Contacto

Se tiveres alguma dúvida ou precisares de reportar uma infração destes termos, contacta o nosso suporte através do email: suporte@Novellica.com.

Voltar à Página Inicial